EM VÉSPERA DE FERIADO, DEPUTADOS DEFINEM CRONOGRAMA DA REFORMA

A próxima batalha do Governo Bolsonaro para aprovar a proposta de reforma da Previdência no Congresso terá hoje uma definição do seu calendário, na véspera do feriado do Dia do Trabalho. O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou uma reunião para esta terça-feira, às 11h, para organizar os trabalhos do grupo.


Instalada na última quinta-feira (25), a Comissão Especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem prazo de até 40 sessões do Plenário para funcionar. Há quatro deputados eleitos pelo Ceará que integram o colegiado como membros titulares: Heitor Freire (PSL), Capitão Wagner (Pros), Mauro Filho (PDT) e André Figueiredo (PDT).

A comissão já tem reunião ordinária marcada para o dia 7 de maio, às 14h30, com pauta ainda não definida.

Audiências

Marcelo Ramos se reunirá hoje com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O objetivo da reunião é estabelecer um cronograma de trabalhos, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da reforma.

Também será decidido na reunião se a proposta -que trata de muitos temas, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, e criação do regime de capitalização, por exemplo- vai ser fatiada em sub-relatorias. Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

Alteração

A definição do cronograma da PEC da Previdência vai depender do ritmo dos apoios costurados pelo Palácio do Planalto para obter vitória nas futuras votações no Congresso.

As negociações do Governo com os partidos enfrentam o desafio de rejeitar ou acolher as sugestões de diversos setores da sociedade para chegar a um texto de consenso.

O agronegócio é um dos mais interessados nesse assunto. O diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, disse, ontem, que o setor espera uma reforma da Previdência "parruda", com uma economia próxima de R$ 1 trilhão. "Não pode ser uma reforma 'fit' (desidratada). Tem de ser uma reforma parruda, que economize R$ 1 trilhão, R$ 900 bilhões", afirmou ele. "Isso é uma agenda de País, nem agenda do agro. Eu não considero nem a possibilidade de não fazermos essa reforma".

Para ele, a reforma da Previdência traria o necessário crescimento do País e sinalizaria para o exterior que existe estabilidade para atração de investimentos.

DN

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