MP VÊ HOMICÍDIO DOLOSO EM AÇÃO POLICIAL CONTRA ADOLESCENTE

Existem indícios de homicídio doloso na ação policial que resultou na morte do adolescente Emerson Alves Feitosa, de 16 anos. É o que entende a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, do Ministério Público do Estado (MPCE). O suposto crime ocorreu em 5 de fevereiro de 2018, na comunidade da Babilônia, no bairro Barroso.


A informação consta em parecer do MP datado de 7 de maio último. Conforme o documento, ao qual O POVO teve acesso, o laudo cadavérico de Emerson constatou a existência da chamada zona de tatuagem ou esfumaçamento, o que indica que o tiro foi realizado a curta distância. Mesmo entendimento houve no laudo referente a um adolescente de 14 anos também baleado na ação. Conforme O POVO noticiou em 24 de abril último, este jovem, em depoimento, afirmou que os policiais renderam os dois e um outro adolescente, durante abordagem policial, e atiraram contra eles.

"Ao cair no solo, o menor afirmou que viu quando um dos militares disparou contra o peito do menor Emerson que veio a falecer posteriormente. Por fim, o declarante relatou que, antes de desmaiar, percebeu que um dos policiais militares informava no rádio que teria havido um tiroteio, tendo elementos feridos em meio ao confronto", publicou O POVO na ocasião, citando uma petição do MP de 18 de janeiro. Nesse documento, o MP solicitava a juntada do exame cadavérico referente a Emerson, o que só foi feito em abril.

"As provas carreadas, laudos e testemunha, apontam com claridade a existência de homicídio doloso, por parte dos militares investigados", consta no mais recente parecer. Não houve, no entanto, apresentação de denúncia ainda. A promotoria de Justiça Militar aponta que mortes de civis cometidas por militares devem ser julgados em Tribunal Popular do Júri da comarca onde o caso ocorreu. Assim, foi pedida a transferência do processo para uma outra promotoria. A Justiça ainda analisa o pedido.

O Inquérito Policial Militar (IPM) referente ao caso não acusou os policiais de crime militar. Conforme a versão dos policiais militares, que fazem parte do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), os adolescentes faziam parte de um grupo que ostentava armas em plena via pública. Ao darem voz de parada, os jovens passaram a disparar contra a guarnição, que revidou. O adolescente de 14 anos e Emerson chegaram a ser levados, pelos próprios PMs, a um hospital, mas este último não resistiu.

Cinco dos onze militares envolvidos nesse caso também são investigados pela tentativa de ataque a dois bancos em Milagres que deixou seis reféns e oito assaltantes mortos, episódio ocorrido em 7 de dezembro último. Como ainda não há acusação formal em nenhum dos dois casos, O POVO opta por não divulgar o nome dos militares.

OPOVO

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