MP DENUNCIA DETENTOS POR ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO EM PRESÍDIOS CEARENSES

As suspeitas de falsificação nos cadastros das visitas aos presídios cearenses começaram a resultar em denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE). Duas 'giriquitas' (denominação para prostitutas no cárcere) e dois detentos, que participaram de um esquema criminoso, foram acusados pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.


A denúncia - obtida pelo Sistema Verdes Mares - foi entregue à Justiça no dia 24 de maio deste ano e aguarda apreciação do Poder Judiciário. O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do MPCE, abriu a investigação no ano passado, após o Núcleo de Cadastro de Visitantes (Nucav), da antiga Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) - hoje Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) - desconfiar da troca de companheiras de dois presos.

Os agentes penitenciários suspeitaram de falsificação quando receberam, na unidade do Antônio Bezerra, na Capital, a mulher identificada como Sabrina da Silva Lima, com 18 anos recém completos, no dia 17 de maio de 2018. Ela desejava se cadastrar como companheira do interno Wellington Cristhiano Ribeiro, que se encontrava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga. No dia seguinte, o detento já autorizou a visita de Sabrina.

Porém, Sabrina levou Sandra Andrea Sales do Nascimento, a ex-companheira de Wellington, para testemunhar a declaração de união estável entre os dois, com suposta convivência há mais de um ano. Sandra visitava o companheiro no presídio, regularmente, em 2017, entre os dias 20 de agosto e 9 de dezembro. O preso cancelou a visita de Sandra em 11 de janeiro do ano passado. As duas mulheres ainda usaram o mesmo endereço no cadastro, que seria da residência da mãe de Sandra Andrea.

Falsas

O Ministério Público concluiu, na denúncia, que as informações apresentadas pelas mulheres ao Nucav eram "inverídicas, ideologicamente falsas, assim empregadas com o único escopo de cumprir os requisitos legalmente exigidos e, via de consequência, lograr êxito em acessar as dependências da unidade prisional, quiçá com o escopo de repasse de materiais ilícitos".

Dois dias antes do pedido de Sabrina, em 15 de maio do ano passado, Sandra Andrea apresentou ao Nucav uma declaração de união estável, há mais de um ano, com outro interno da CPPL IV, Benedito Carneiro Barreto. Ao ser questionada pelo MPCE, Sandra voltou atrás, disse que mantinha relação com Benedito há cinco meses, mas que nunca conviveu com ele.

Bruxo

O preso, por sua vez, confirmou aos promotores que não conhecia Sandra e que "vendeu seu nome" por apenas R$ 100, para que Sandra pudesse entrar na unidade penitenciária. Na linguagem dos detentos, Benedito era o 'bruxo' do esquema criminoso e Wellington, o 'patrão', que comprava o nome do colega de cárcere para receber outra visita além da que tinha direito. O MPCE entendeu que as duas mulheres não tinham união estável com os internos.

Sandra Andrea do Nascimento e Sabrina Lima foram acusadas por uso de documento falso, enquanto Benedito Barreto e Wellington Ribeiro foram denunciados por falsidade ideológica. A defesa dos investigados não foi localizada pela reportagem.

Outras investigações

Pelo menos 12 investigações contra falsificações no sistema de visitas dos presídios cearenses, para corroborar com a prostituição, estão em andamento no MPCE. Além das 'giriquitas' e dos presos, existe a suspeita sobre agentes penitenciários que se corrompiam para corroborar com o esquema criminoso.

Reportagem do Diário do Nordeste publicada em 30 de abril do ano passadomostrou que a participação dos servidores foi descoberta a partir da Operação Masmorras Abertas - que combatia crimes cometidos por servidores públicos no sistema penitenciário.

Ainda não há registros de falsificações nas visitas neste ano. Questionada sobre as mudanças no sistema de cadastro de visitantes, a SAP afirmou que "a suspensão da visita íntima nas unidades prisionais encerrou o mercado ilegal da prostituição dentro do sistema penitenciário cearense". "Os mecanismos de controle e verificação de visitantes das unidades não podem ser detalhados e devem se manter em sigilo por uma questão de segurança aos agentes penitenciários, servidores e os próprios internos", disse a SAP.

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