EDUARDO BOLSONARO PODE SER CASSADO POR PROPOR NOVO AI-5

O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

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A possibilidade de punição foi levantada pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas após as declarações em que o filho do presidente Jair Bolsonaro defende um novo AI-5.

Em nota, Maia afirmou que a "apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras".
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados - Pedro Ladeira - 21.out.19/Folhapress

O presidente da Câmara afirma que o Brasil "jamais regressará aos anos de chumbo". Ele lembra que Eduardo conquistou o mandato por voto popular e, ao tomar posse, "jurou respeitar a Constituição de 1988".

"Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática", prossegue Maia.

"A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios —e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição."

A maior punição, a cassação, depende inicialmente de a oposição conseguir apoio nas fileiras do centrão no Conselho de Ética. Dos 21 assentos, os partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas 6 cadeiras. O PSL, legenda de Eduardo, tem 2 membros.

"A questão é política. Vamos ver como é que o centrão vai reagir a isso", afirmou Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido na Câmara.

Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) reagiu à tentativa de cassação do deputado. "A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado POR FALAR já é o próprio AI-6", afirmou em suas redes sociais nesta sexta-feira (1).

A manifestação de Maia foi mais incisiva que o tom adotado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que afirmou ser um "absurdo" que um agente político como Eduardo, "fruto do sistema democrático", faça algum tipo de incitação antidemocrática. 

"E é inadmissível essa afronta à Constituição", disse ele. Alcolumbre, que também é presidente do Senado, disse que "não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário".

FOLHA

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